Mapear os principais desafios de habitação que os brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica enfrentam e apresentar oportunidades para o desenvolvimento de negócios de impacto social que possam trazer melhoria para a vidas dessas pessoas. Com esse objetivo, a Artemísia, organização sem fins lucrativos, pioneira na disseminação e no fomento de negócios de impacto social no Brasil, lançou no dia 13 de agosto, no Espaço Cubo, em São Paulo, o estudo inédito “Tese de Impacto Social em Habitação”.
O trabalho da Terra Nova é apontado no estudo como uma iniciativa que serve aos critérios de moradia adequada estabelecidos pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU nos eixos: Segurança da Posse; Disponibilidade de Serviços, Materiais, Instalações e Infraestrutura; e Economicidade; ao considerar que a segurança da posse é um dos pilares fundamentais para uma moradia adequada e a Regularização Fundiária é capaz de resolver a situação de famílias em ocupações irregulares e diminuir custos com burocracias, revertendo situações de problemas habitacionais no país.
Para conferir a prévia da publicação, que se caracterizou como uma grande revisão bibliográfica dos principais trabalhos da área, além de estudos de casos de sucesso em todo o Brasil, e realizar o download completo do documento, acesse: www.artemisia.org.br/habitacao
A Tese de Impacto Social em Habitação foi organizada pela Artemísia e pela Gerdau, em parceria com o Instituto Vedacit, Tigre e Votorantim Cimentos, com apoio da CAIXA e CAU/BR.
Confira abaixo alguns dados apresentados no Estudo:
– Estima-se que 30% da população em países em desenvolvimento esteja em situação de insegurança da posse, sendo a ONU-Habitat. No Brasil, apenas em situação de inadequação fundiária, há mais de 1,8 milhões de domicílios vulneráveis.
– Em termos absolutos, a inadequação fundiária está concentrada na região Sudeste, com 1,083 milhões de domicílios afetados, de acordo com dados de 2015 da Fundação João Pinheiro.
– 60% da população brasileira, cerca de 112,4 milhões de pessoas, vivem com até R$ 22,00 por dia, de acordo o Estudo do Plano CDE com base nos dados do Censo IBGE (2010).
– 1/3 da população mundial urbana vive em favelas e assentamentos informais e 18 milhões de pessoas foram afetadas por despejos forçados entre 1998 e 2008, segundo dados da ONU HABITAT III, 2016.
– Favelas e ocupações fazem parte do cenário das grandes cidades brasileiras. Em 2010, já se considerava que 6% da população (11.425.644 pessoas) vivia no que foi chamado de aglomerados subnormais.
– Em 2018, 55% da população mundial residia em áreas urbanas. Para 2050, a projeção é que um adicional de 2,5 bilhões de pessoas passe a residir em áreas urbanas, segundo o documento World Urbanization Prospects: The 2018 Revision, da ONU.
– Cidades com mais pessoas vivendo em favelas também ocupam os primeiros lugares no ranking de doenças infecciosas e respiratórias, segundo a OMS.
– O crescimento urbano ocorre, assim, pela informalidade, espraiamento, mercantilização da terra e fragmentação espacial, resultado em diversas formas de exclusão social, desigualdades e violação de direitos humanos, de acordo com o documento Housing at the centre of the New Urban Agenda, 2015, da ONU-Habitat.
Para conferir a íntegra da “Tese de Impacto Social em Habitação”, acesse: www.artemisia.org.br/habitacao
