Está concluído o Estudo Técnico Ambiental da 2ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária da comunidade Jardim Israelense e Arco-Íris, em Araucária (PR). A Terra Nova submeteu o trabalho ao Processo Administrativo Municipal de Regularização Fundiária da comunidade e aguarda a análise da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araucária para poder seguir com os próximos passos relacionados ao início da Regularização Fundiária da 2ª Fase do Projeto.
“Este estudo é um marco importante na Regularização Fundiária Urbana do Jardim Israelense e Arco-Íris. Além da verificação dos aspectos ambientais, o principal objeto do estudo é o risco de inundação historicamente atribuído a parte do local demarcado para a 2ª Fase do Projeto. Com o nível de consolidação atual da área, a análise vai deliberar se o melhor caminho é a realocação de famílias ou a manutenção das mesmas no local desde que realizadas obras, principalmente de drenagem, que reduzam ou até mesmo eliminem a incidência do risco de inundação em parte da área”, explica Gabriel Albuquerque, do Setor de Projetos da Terra Nova.
Realizado pela Andes Geologia e Meio Ambiente, o trabalho atende a determinação da Lei Federal nº 13.465/2017, que prevê a possibilidade de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados em área de preservação permanente, de risco geológicos/geotécnicos ou de inundação, desde que seja realizado um estudo técnico ambiental que demonstre que a situação do local, após a regularização e adequação da infraestrutura básica, será melhor do que a situação atual.
Localizada em uma área de 402.080,18 m², com aproximadamente 6.400 moradores, a comunidade Jardim Israelense e Arco-íris é atendida pelo trabalho de Regularização Fundiária da Terra Nova desde setembro de 2018. Para saber mais sobre este Projeto, acesse: grupoterranova.com.br/projetos/jardim-israelense-e-arco-iris-l-araucaria-l-pr
