Com o tema “Conflito coletivo pela terra urbana – Aplicação do artigo 1.228, § § 4º e 5º do CC”, o empreendedor social e fundador da Terra Nova, André Albuquerque, apresentou o case e a metodologia de Regularização Fundiária criada pela Terra Nova durante o Seminário “A política urbana brasileira após 15 anos do Estatuto da Cidade”, realizado no dia 26 de maio no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
“A Terra Nova está iniciando a prospecção de áreas em Belo Horizonte e na região metropolitana, e esse evento foi uma importante oportunidade para expor e aprofundar a metodologia com o Ministério Público do Estado, debater as questões relacionadas à Medida Provisória 759 de 2016 e o que isso facilita na metodologia da empresa, além de iniciar um diálogo com os movimentos sociais, as prefeituras e demais interessados no tema, sobre como desenvolver mecanismos de dissolução de conflitos e acesso à propriedade, necessários à expansão do trabalho de Regularização Fundiária no Estado”, destacou o empreendedor social e fundador da Terra Nova, André Albuquerque.
O convite para o evento partiu da coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo de Minas Gerais, Marta Alves Larcher, que considerou a metodologia desenvolvida pela Terra Nova um interessante modelo de intervenção para solucionar conflitos e promover Regularização Fundiária no Estado de Minas Gerais.
