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Metodologia

Por meio de um trabalho de mediação, respaldado pelo Código Civil Brasileiro, a Terra Nova promove acordos judiciais entre os proprietários e os ocupantes, representados por suas associações de moradores, nas Ações Possessórias ou Reivindicatórias que pesam sobre áreas ocupadas irregularmente, resolvendo, de forma pacífica, os conflitos relacionados à posse da terra. A metodologia está fundamentada na desapropriação judicial, prevista nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro, fazendo prevalecer o princípio da função social da propriedade, mas condicionando a desapropriação ao pagamento de uma justa indenização devida ao proprietário como contrapartida pela perda da propriedade.

Resultados

O Poder Judiciário resolve o conflito relacionado à posse da terra evitando o despejo forçado de milhares de famílias que, de outra forma, teriam que desocupar a área sem uma destinação adequada, ficando em situação de extrema vulnerabilidade social. Ao mesmo tempo, evita que os proprietários continuem sem poder reaver os imóveis esbulhados, mesmo quando conseguem a procedência dos seus pleitos perante o Poder Judiciário.

O Poder Público evita o emprego de recursos em desapropriações, possibilitando investir em infraestruturas, como saneamento básico, energia elétrica, abertura e asfaltamento de vias, e implantação de equipamentos públicos em áreas que, antes, por causa do conflito fundiário, permaneceriam desprovidas desses investimentos essenciais para garantir a qualidade de vida dos habitantes.

O proprietário é remunerado pela área e recebe uma justa indenização paga pelos moradores, além de resolver as questões tributárias incidentes sobre o imóvel e evitar despesas processuais e desgastes com ações possessórias ou reivindicatórias, com isso, recupera grande parte do valor do seu imóvel, transformando-o em direito creditório com liquidez perante o mercado financeiro.

Os moradores resolvem o problema da insegurança da posse e, por esforço próprio, conquistam o título da propriedade, tornando-se os verdadeiros donos dos lotes ondem vivem; dessa forma, recuperam a autoestima, pois saem da condição de ocupantes irregulares, o que lhes proporciona, entre outras coisas, senso de cidadania e acesso a crédito. A partir de então, investem mais em suas moradias, valorizando assim seus imóveis, além de receber infraestrutura e melhorar sua condição de vida.

Assista ao vídeo e conheça nosso trabalho: