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Vila Governador | Pinhais | PR

O local antes:

“O local era utilizado pela olaria da minha família. Anos depois, o empreendimento foi transferido para outro terreno, pois tínhamos planos de lotear o espaço ou alugá-lo como pátio de estacionamento para ônibus coletivos. Na época, o meu irmão era proprietário de uma leiteria, e até decidirmos sobre a questão do espaço, utilizamos o local para plantação de pasto com o objetivo de alimentar o gado leiteiro. Então, aconteceu a ocupação. Nós pedimos a reintegração de posse, mas, como se tratava de um espaço ocupado por muitas famílias, não foi possível cumprir o mandado.” Domingos Sprada, então proprietário legal da área onde hoje está localizada a Vila Governador.

A ocupação:

Em 1990, aproximadamente 200 famílias iniciaram a ocupação do local hoje conhecido como Vila Governador. Dificuldades enfrentadas por agricultores e o confisco da poupança foram alguns dos fatores que motivaram a ocupação. Segundo o presidente da associação de moradores, as ações de reintegrações de posse não puderam ser cumpridas devido ao número de pessoas que residiam no local. Quando a associação fez uma pesquisa para investigar o que a comunidade mais gostaria de ter, o assunto mais votado foi o acesso ao título de propriedade dos lotes. Após uma visita à prefeitura, o órgão comentou sobre a Terra Nova e sobre a possibilidade de regularização da Vila Governador.

A Regularização Fundiária:

Em 2001, a Terra Nova, em parceria com a associação de moradores, explicou sobre o trabalho e quais seriam os passos para a regularização da comunidade. Após a assinatura do Acordo Judicial entre as partes (proprietários e ocupantes), concedendo o respaldo legal necessário, a Terra Nova iniciou os trabalhos para a Regularização Fundiária. Em 2010, a prefeitura de Pinhais publicou o Decreto nº 1260/2010, que aprovava o Projeto de Regularização Fundiária da Vila Governador, permitindo seguir com os trâmites para a titulação daqueles que já haviam concluído o pagamento da indenização ao proprietário legal da área, possibilitando que se tornassem os legítimos proprietários dos terrenos em que residem.



Dados técnicos

Área total: 58.220,55 m²

Área regularizável: 46.472,69 m²

Número total de lotes: 139

Número total de moradores: 556

Data da ocupação: 1990

Data da Homologação do Acordo Judicial: 30 de maio de 2003

Nome da Associação de Moradores: Associação de Moradores da Vila Governador de Pinhais

Infraestrutura e Equipamentos Públicos:

Rede de Distribuição de Água

Rede de Energia Elétrica

Rede de Coleta de Esgoto

Rede de Drenagem (Coleta de Águas Pluviais)

Ruas pavimentadas

Ruas com CEP

Meio-fio

Transporte Público (Linha de Ônibus)

Escola - Ensino Fundamental

Unidade de Assistência Social (CRAS)

Centro Comunitário


Completo Parcial

Depoimentos:

“Quando assumi a administração do Município, tive interesse em dar continuidade ao que havia sido começado. Com a criação da Comissão Executiva de Regularização Urbana, em 2006, o Município estabeleceu algumas tarefas fundamentais para o andamento do processo. É uma satisfação ver as famílias tendo a possibilidade de documentar a área que já estava ocupada havia muito tempo. Dificilmente um proprietário tem condições de conversar individualmente com 500 pessoas e acertar, com cada uma, a regularização de seus lotes. A Terra Nova é uma empresa com técnicos que, para mim, foi uma boa novidade e auxiliou não apenas aqui, mas em outros lugares do País.”

Luiz Goularte Alves, prefeito do Município de Pinhais nas gestões 2009-2012 e 2013-2016.

“Eu não conheço nenhuma empresa no Brasil, e até mesmo em outros lugares do mundo, que faça o mesmo trabalho que a Terra Nova. Para mim, essa empresa foi uma surpresa muito boa, pois resolveu a questão das ocupações irregulares em áreas particulares.”

Domingos Sprada, então proprietário da área onde hoje está localizada a Vila Governador.

“Nós sofremos muita discriminação das comunidades vizinhas. Tudo o que acontecia de errado, eles achavam que era culpa nossa. Éramos chamados de ‘Vila Tola’, porque havia muito barro e os veículos viviam atolando. Agora, estamos morando no que é nosso. O bairro ficou valorizado e, com certeza, vai ficar ainda melhor.”

Antônio Florêncio Brandão, morador da Vila Governador desde a década de 1990 e presidente da associação de moradores.